Acordo por meio da DPE-AM garantiu o cancelamento do contrato indevido.

O Projeto de Lei n. 197/2020 que prevê o pagamento, foi aprovado durante sessão on-line da Assembleia Legislativa do ...

O Clube deve efetuar os repasses a três atletas feridos na tragédia e à pessoa responsável pelo núcleo familiar ...

Na ação, o MPF Amazonas também pede que o frigorífico seja proibido de abater ou comercializar gado com origem ...

Na ação, os advogados do comediante pedem que o suspeito da agressão e o pai dele paguem R$ 30 ...

Manoel Sevalho dos Santos, de 89 anos, foi soldado da borracha. Conforme Lei nº 7.986/1989, ele tem direito a ...

Duas supervisoras apelidavam o trabalhador de Papai Noel e de Melão. O reclamante trabalhou na empresa quase três anos, ...

Por unanimidade, a Terceira Turma do TTRT 11 reconheceu como doença ocupacional a perda auditiva sofrida por um estivador ...

Empresa alegou que não sabia da doença, mas funcionária apresentou exames e atestados médicos que comprovaram tratamento da tuberculose

A Segunda Turma do TRT11 deferiu indenização por danos morais à trabalhadora