A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR
Acidente ocorreu na rodovia Manoel Urbano após motorista, que trafegava em velocidade acima do permitido, perder o controle do veículo
O professor deveria receber uma remuneração mensal de R$ 3 mil
A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais ao atendente comercial que sofreu dois assaltos durante o serviço em Manaus.
O projeto foi apresentado ao plenário no dia 12 de março e tramitou com urgência na Câmara a pedido do deputado Junior Bozzella (PSL/SP)
A empresa terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma funcionária que se encontra em afastamento previdenciário desde maio de 2016
Essa foi a saída encontrada para evitar que a União descumprisse a lei do teto de gastos se tivesse de indenizar a estatal com recursos próprios, segundo pessoas que participaram das discussões.
Ex-funcionária receberá indenização correspondente ao período de estabilidade provisória. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Decisão pode servir de precedente para outros casos semelhantes. STJ entendeu que há provas de que ele sabia que era soropositivo quando contaminou a mulher.