O senador Eduardo Braga, acolheu o substitutivo da Câmara, com ajustes redacionais, e o texto segue para sanção presidencial.
Além de prever isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês, a proposta determina a redução gradual da alíquota para quem ganha ...
Texto será enviado para sanção do presidente Lula.
Aprovação de isenção do IR para salários de até R$ 5 mil é vista como avanço por especialistas e setor produtivo.
Contribuintes podem consultar a restituição do IR pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo para dispositivos móveis.
Cerca de 280 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões.
O projeto do governo prevê isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais e compensar a perda de receita com um imposto ...
"Foi pedido o empenho para discutir nos próximos três meses, com prioridade", disse o líder do governo.
Além dessa isenção, a legislação que instituiu em 2023 a nova política de valorização do salário mínimo autoriza isenção.
