União argumenta que o pagamento causaria 'grave lesão à ordem jurídica e administrativa' e 'grave lesão à economia pública'
O governo federal iniciou a edição da Medida Provisória (MP) que promove a regularização fundiária por meio da “autodeclaração”
Associação dos Juízes Federais acusa parlamentares de derrubarem vetos em represália do STF, que autorizou busca contra líder do governo
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, amazonense de Benjamin Constant, recebeu na sexta-feira, 21, a medalha “Ruy Araújo”, em homenagem na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Ele atua no julgamento de processos no âmbito da Operação Lava Jato. O ...
Um juiz federal do Distrito Federal autorizou, em caráter liminar, que psicólogos possam atender eventuais pacientes que busquem terapia para reorientação sexual. A decisão atendeu a uma ação de três psicólogos que pediam a suspensão de uma resolução do Conselho ...
O empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia – réu e delator da Lava Jato – disse nesta segunda-feira, 8, que sua empreiteira e outras que formavam o cartel que se instalou na Petrobras entre 2004 e 2014 pagavam propinas “porque ...
O juiz federal Sérgio Moro deu cinco dias para que a Polícia Federal se manifeste sobre um suposto vídeo gravado durante a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em março do ano passado. O prazo foi concedido ...
