Em dezembro de 2023, o MPE havia emitido parecer pela desaprovação da prestação de contas de Carol, mas em seu voto, a relatora do processo optou pela aprovação com ressalvas.
Após uma mudança de entendimento do relator, a maioria dos juízes acolheu o recurso do político que contestava decisão anterior.
O ex-vereador Isaac Tayah apresentou uma ‘Reclamação’ em desfavor de uma decisão monocrática da Corte. Peixoto disse ao AM1 que está avaliando a decisão e irá em busca de sua defesa.
Boi Garantido moveu ação na Justiça contra a Prefeitura de Parintins após o vazamento do nome de jurados.
Proposta é de 18% e sessão será virtual
Nova regra tem se tornado polêmica no meio dos políticos eleitos, bem como entre os que pertencem às classes citadas na medida
A Corte Superior vai fazer pente-fino em todas as provas e poderá, inclusive, julgar todas as denúncias
A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, afirmou que a liberdade de expressão é "um valor constitucional que não se pode tocar"
Promotores e procuradores em todo o País, promete 'sensibilizar' deputados federais contra alguns pontos da Reforma da Previdência