O Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão importante para a preservação e fortalecimento do Ministério Público.
O juiz frisou que os delitos supostamente praticados pelo casal denotam extrema gravidade, com "requintes de crueldade".
O reajuste do cotão foi aprovado pelo Plenário da CMM, no "apagar das luzes", em dezembro de 2021, quando David Reis (Avante) era presidente da Casa.
No início deste mês, a Justiça determinou que 14 policiais da Rocam devem ir a júri popular pelo caso que ficou conhecido como "chacina do ramal Asa Branca".
Decisão do desembargador Domingos Chalub proíbe professores contratados pela Seduc de realizarem greve no próximo dia 17
A Corregedoria também quer informações sobre providências em relação à população venezuelana que se encontra em situação de rua no Amazonas
A decisão foi concedida após ação do Ministério Público apontar direitos sociais não atendidos em Urucurituba , como acesso à saúde
Desta vez, a Justiça citou declarações do Instituto de Pesos e Medidas sobre os preços abusivos dos novos medidores
O deputado responsabilizou Wilson Lima pelo alto preço das cestas básicas, não sendo de autonomia do governador estabelecer preços de compra