Ministro atendeu a pedido de senadores e afirmou que a Casa Legislativa deve abrir a comissão para apurar a condução da pandemia
A Constituição proíbe os chefes das Casas Legislativas de tentarem a recondução no posto dentro da mesma legislatura
Ministro Luís Roberto Barroso considerou a medida ilegal, pois não há previsão na Constituição Federal
Em um evento restrito a jornalistas nessa sexta-feira (18), o magistrado pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pondera que nova data deve ser definida pelo Congresso Nacional
Por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus, desta vez, além Barroso e Fachin, apenas duas autoridades estarão presencialmente no plenário do TSE
A decisão liminar do ministro foi tomada em uma ação protocolada na Corte pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
Em meio à sucessão de escândalos de corrupção que abalam o País, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira, 31, que é impossível não sentir “vergonha” diante dos últimos acontecimentos no noticiário. O ministro ...