Ministério Público Federal reforça pedido de informações sobre emissão de passagens e apoio a indígenas isolados no Alto Solimões.
Pluralidade das expressões culturais tomou conta do Centro Cultural dos Povos da Amazônia.
A atuação visa oferecer acolhimento às vítimas e prevenir a repetição de casos semelhantes no ambiente escolar e comunitário.
A ação ocorreu na avenida do Turismo, nas proximidades do Terminal de Integração 7 (T7), área que liga as zonas Oeste e Norte da ...
Sentença reconhece assédio sexual contra mulher trans em ambiente militar hierarquizado e reforça dever institucional de igualdade de gênero.
SES-AM atua com postos médicos e monitoramento de vigilância em saúde em eventos de grande público e de relevância nacional e internacional.
A localização ocorreu menos de 24 horas após a viatura ter sido entregue pelo Governo do Amazonas.
O ministro também afirmou que parte das medidas cautelares impostas confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão".
O julgamento foi realizado na sexta-feira (18/07), pela 1° Vara da Comarca de Manacapuru, no Fórum de Justiça Doutor Giovanni Figliuolo.