A ação alega que a cobrança viola princípios constitucionais, como legalidade tributária, segurança jurídica e livre iniciativa.
Pelo TJAM, participam os desembargadores Luiza Cristina Marques e Cezar Bandiera, a juíza Margareth Hoagen e o presidente Jomar Fernandes.
Órgão cobra segurança em alegorias e reforça medidas contra exploração infantil em Parintins.
Dados do painel da SSP-AM mostram aumento dos registros de pessoas desaparecidas e crescimento também no número de pessoas localizadas.
Investigação envolve acompanhamento do abastecimento de materiais e atendimento de paciente na rede pública estadual.
Conselho do MP analisará possível violação de deveres funcionais por membro da instituição
Reunião na sede do Avante Amazonas reuniu vereadores, líderes comunitários e apoiadores em torno da pré-candidatura ao Governo do Estado.
Marca renova parceria histórica com os bois-bumbás e reforça ligação com a cultura amazônica.
A seleção oferece 40 vagas, sendo quatro destinadas a Pessoas com Deficiência (PcDs), com prova marcada para 12 de julho.
