A Lei 11.849/2025 entra em vigor imediatamente e já será pago a partir o próximo dia 1.º.
Os casos foram descobertos a partir de entrevistas feitas com uma amostra de 1.273 beneficiários do INSS, registrados nos 27 Estados e no Distrito ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu no último dia 17 a não pautar a votação da cassação por 60 dias.
O MPF salienta que a venda ilegal do produto representa um grave atentado à saúde das populações locais.
Números sorteados foram: 02 - 18 - 28 - 38 - 41 - 50.
Decisão ocorrerá em 29 de novembro, mas estádio segue indefinido.
As inscrições devem ser feitas pelas instituições de ensino ou secretarias de Educação até o dia 10 de junho.
Cerca de 280 mil contribuintes receberão R$ 339,63 milhões.
Encontro discutiu segurança territorial, valorização da educação indígena, acesso a políticas públicas em áreas isoladas e urbanas.
