A Lei está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 3, e foi sancionada sem vetos.
Serviço é oferecido pela Sejusc nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão.
É a primeira vez, em 17 anos de programa, que a criação de espaços verdes vai além do paisagismo
Brasil registra 278,2 mil focos de incêndio no ano, pior número desde 2010.