Empresas só poderão aplicar sobretaxa em casos comprovados de estiagem e custos adicionais aprovados pela Antaq.
Nova regra do TSE garante divisão de recursos e tempo de propaganda entre candidatos indígenas, para reduzir desigualdade na disputa.
Com novos centros e ações integradas, estado fortalece inclusão e garante direitos a pessoas com autismo.
Investimentos em mobilidade, tecnologia e segurança fortalecem o sistema e atraem mais usuários.
Levantamento do Procon indica recuo em abril e destaca diferenças significativas entre estabelecimentos.
Decisão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aponta superfaturamento em serviços pagos e não executados no ano de 2023 no município.
Município terá que criar plano, metas e prever recursos para enfrentar riscos ambientais no prazo de 1 ano e 6 meses.
Deputada Ediane Maria aponta que conteúdos do também policial rodoviário federal Breno Faria publicados, nas redes sociais, reforçariam estereótipos contra mulheres.
Medida em análise busca reduzir o endividamento das famílias e ampliar acesso a crédito com juros menores.
