A lei aprovada prevê que serão passíveis de demarcação apenas áreas em que estiverem ocupadas pelos povos indígenas na data da promulgação da Constituição ...
Policiais federais confirmaram que, ao todo, o investigado praticou pelo menos 16 condutas de estupro de vulnerável, totalizando nove vítimas, quatro já identificadas, todas ...
Autor da ação quase perdeu vaga em concurso público porque na bagagem, entre outros pertences, estavam resultados de exames de saúde admissionais.
Em situação de seca crítica, a Região Norte enfrenta os reflexos de seguidas estiagens registradas nos últimos anos.
Antes da lei, este tipo de violência era tratado como crime de menor potencial ofensivo.
As medidas são válidas somente para os municípios em que foi declarado, por meio de decreto estadual, situação de emergência.
Dos 41 vereadores eleitos para compor a 18ª Legislatura, apenas quatro não disputam as eleições municipais de 2024; entenda.
A aliança vai contra o que foi declarado por Bolsonaro, quando afirmou, na última sexta-feira (2), que coligações do Partido Liberal (PL) com os ...
As convenções partidárias, realizadas entre 27 de julho e 5 de agosto, definiram sete candidatos que disputarão nas Eleições municipais ao cargo da Prefeitura ...
