A certidão tem efeito semelhante ao “Habite-se”, desde que o interessado comprove posse do imóvel por mais de cinco anos.
Outra mudança inicia a partir do próximo dia 28 de fevereiro e afetará a linha 216 (Lírio do Vale / T1 / praça da ...
Ação amplia alcance de atendimentos oftalmológico, que também inclui consultas médicas e cirurgias oculares na capital e interior.
Vila Olímpica estará aberta à população e contará com beach tênis, caminhada, defesa pessoal feminina e muitas outras atividades.
Entre os itens à venda estão biojoias, cestarias, produtos da medicina tradicional e artigos decorativos feitos com matérias-primas naturais.
Mandado de prisão em aberto foi identificado durante procedimento policial.
A avaliação foi feita no duelo entre Fluminense e Botafogo, em 12 de fevereiro, e validou as decisões da arbitragem.
Homem foi identificado pelo sistema de videomonitoramento, o Paredão.
O acordo integra o Recurso Extraordinário (RE) 1366243, que fixou o Tema 1.234 sobre fornecimento de medicamentos pelo SUS.
