A proposta acompanha movimento já visto em projetos federais e municipais que buscam oficializar a data em 30 de novembro.
A iniciativa é uma resposta ao aumento das infecções por coqueluche entre crianças da região, que já soma oito casos e três óbitos.
Segundo o ministro, a determinação também se aplica à edição de novos atos normativos por Poderes e órgãos autônomos.
O programa federal, gerido pelo MEC, concede financiamento para estudantes de baixa renda em faculdades privadas.
O homem residia na mesma casa que a criança e vivia em união estável com o primo da sua genitora.
Com o investimento de R$ 6.510.000, o programa vai apoiar até 700 projetos.
Indústria e comércio rejeitam a mudança, mas, sem alternativas, tendem a apoiar o texto pela flexibilidade nas negociações.
Para finalizar a etapa de preparação, a Amarelinha estará diante da mais antiga seleção africana e uma das mais bem-sucedidas do continente.
Programa do Governo do Amazonas, executado pela Sedel, amplia acesso à atividade física e já beneficiou milhares de pessoas na capital.