Decisão de Gilmar Mendes em ação da Procuradoria-Geral da República atinge pagamentos no Judiciário e no Ministério Público.
Caso ocorreu em Autazes e foi denunciado pelo pai da criança; suspeita alegou transtornos mentais e responderá em liberdade.
Formação docente, infraestrutura e material didático são temas.
A proposta define regras sobre tutela responsável, proíbe práticas como abandono e mutilação e amplia punições para maus-tratos.
O senador do PL recorre a “todas, todos, todes, todys e todoxs” em publicação e sinaliza estratégia mais moderada em meio a ruídos no ...
Após 33 dias de mobilização no Baixo Tapajós, decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atende reivindicação de povos originários e reforça compromisso ...
Prisão foi realizada após denúncia feita por familiar da vítima; caso é investigado pela Delegacia Especializada de Polícia.
Paic da Esap/Semsa disponibiliza cinco vagas para acadêmicos atuarem em projetos na atenção primária e em outras áreas estratégicas.
Ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, pedirá revogação de decreto que prevê leilões e dragagens no Tapajós, Madeira e Tocantins.
