Corte reconheceu necessidade de contraditório e ampla defesa antes de remover trabalhadores em situação de vulnerabilidade.
Mais de 56 mil profissionais que comercializam nas ruas se registraram como MEI no ano passado, contra 38 mil em 2023 e 42 mil ...
Dino votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar.
A medida integra um conjunto de ações de desburocratização e simplificação do acesso da população brasileira a medicamentos.
O apoio da prefeitura foi assegurado por meio de fomento via edital, contemplando as escolas de três grupos.
Orientações reforçam a proteção de crianças e adolescentes em eventos, com regras de idade e acompanhamento dos responsáveis.
A conversa com a legenda reacende especulações, porém Arthur Neto garante que não há definição sobre mudança partidária.
A premiação reconhece iniciativas da capital e do interior e anuncia lançamento de e-book pedagógico.
Desde 2021, a gestão municipal expediu 3.609 certidões e regularizou mais de 4,6 milhões de metros quadrados.
