A medida foi anunciada nesta terça (11) e tem base na Lei nº 2.423/1996 e no Regimento Interno do TCE-AM.
Tribunal vai apurar pregão da gestão Fernando Vieira após denúncia de irregularidades.
O conceito de justiça climática, tema central da COP30 em Belém, ganha destaque nas discussões sobre a crise do clima.
Projeto defendido pelo senador protege aposentados e combate fraudes em mensalidades e crédito consignado.
Vice-governador e o prefeito da capital discutiram cooperação entre estado e município.
Segundo a conselheira, a resolução segue recomendações da Atricon e será votada pelo Tribunal Pleno na próxima sessão.
O projeto, que integra o plano de mobilidade urbana da administração municipal, tem como foco principal aumentar a segurança e reduzir os riscos de ...
E quem colocou os dois nessa seleção foi o Brasil. Os irmãos Batista são convidados do anfitrião, no caso, o Estado brasileiro.
A ação, coordenada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), busca facilitar o acesso dos tutores à imunização dos animais.
