O objetivo é assegurar a proteção de todas as participantes da COP30, em especial, das mulheres amazônicas.
A recomendação da Unesco passa a valer em 12 de novembro, ao fim da conferência realizada em Samarcanda, no Uzbequistão.
A investigação alcança os maiores contratos e as empresas que, por valor e recorrência, compõem o núcleo duro da política de compras da Seduc ...
O general Mário Fernandes deixará a unidade prisional, para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio, nos dias 9 e 16 de novembro.
O presidente do STF considera que o Judiciário brasileiro vai reforçar o papel de proteção dos direitos ambientais.
O seguro-defeso assegura renda a pescadores enquanto a pesca é suspensa para proteger a reprodução das espécies aquáticas.
O Brasil registrou alta média de 1,2 °C na temperatura, segundo estudo que analisou o avanço do calor por década.
O magistrado indeferiu a medida liminar e determinou que as autoridades competentes decidam sobre o pedido de inscrição definitiva conforme as normas e critérios ...
O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.
