As prefeituras têm até o dia 25 de fevereiro para enviar as informações.
A decisão deve incluir Manaus no rol das cidades históricas do Brasil, além de garantir a manutenção do patrimônio singular e íntegro
O decreto planejado também determina que publicações só devem ser apagadas por decisão da Justiça
Ao todo, R$ 128 milhões serão destinados ao turismo amazonense, de um total de R$ 1,2 bilhão
A nova linha está aberta a micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano