A investigação busca apurar se o gestor municipal contratou microempreendedores individuais (MEIs) irregularmente para serviços de limpeza urbana.
Aparelho é essencial na detecção precoce do câncer de mama e pode salvar vidas de diversas mulheres
Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com a contratação de artistas nacionais.
O MPAM irá apurar o inquérito e, em caso de danos causados ao meio ambiente, o órgão deverá entrar com uma Ação Civil Pública contra o residencial.
Em caso de a Hapvida não possuir profissionais habilitados na sua rede credenciada, fica determinada a aplicação do reembolso integral, sob pena de multa de até R$ 5 mil.
A representação determinou que fossem retiradas as peças publicitárias veiculadas nas redes sociais, entre outros.
Nova sede do MPAM foi inaugurada nesta quinta e terá capacidade para até cinco promotorias.
A entidade requereu a transparência quanto aos valores que serão gastos, os responsáveis pelo projeto e pela execução da obra, bem como quanto aos prazos para início e término da obra.
Avaliação foi feita tendo como base a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público
