Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com ...
O MPAM irá apurar o inquérito e, em caso de danos causados ao meio ambiente, o órgão deverá entrar com uma Ação Civil Pública ...
Em caso de a Hapvida não possuir profissionais habilitados na sua rede credenciada, fica determinada a aplicação do reembolso integral, sob pena de multa ...
A representação determinou que fossem retiradas as peças publicitárias veiculadas nas redes sociais, entre outros.
Nova sede do MPAM foi inaugurada nesta quinta e terá capacidade para até cinco promotorias.
A entidade requereu a transparência quanto aos valores que serão gastos, os responsáveis pelo projeto e pela execução da obra, bem como quanto aos ...
Avaliação foi feita tendo como base a 5ª edição do Manual do Portal da Transparência do Conselho Nacional do Ministério Público
Trata-se de uma denúncia que aponta crime ambiental no Ramal do Uchir, em Humaitá, onde o prefeito, vice-prefeito e um vereador são citados.
Um inquérito civil foi instaurado para apurar possível descumprimento do piso salarial e da jornada de trabalho de cirúrgiões-dentistas
