O MP instaurou procedimentos para apurar os casos envolvendo prédios de três entidades tradicionais ligadas à história de Manaus
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 13ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa ao Patrimônio Público, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra oito empresas e uma associação usadas no esquema para fraudar e desviar recursos ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, requereu, e a Justiça deferiu a realização mensal de revistas gerais na Unidade Prisional do município. De acordo com o pedido, as revistas ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Estado do Amazonas designar e manter, no prazo de dez dias, um delegado de polícia, quatro ...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), pela 1ª Promotoria de Justiça de Coari (1ªPJC), ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para impedir a prefeitura do município Coari de contratar, por mais de R$ 10 milhões, as ...
Em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, o Município de Maués foi condenado a indenizar servidores exonerados irregularmente, durante o período eleitoral de 2016. As demissões foram feitas pelo então prefeito Raimundo Carlos Goes Pinheiro, ...