Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.
Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
Homenagem proposta por Roberto Cidade levanta questionamentos sobre critérios para concessão de honrarias.
Iniciativa começa em São Paulo e prevê participação popular presencial e digital por meio da plataforma Brasil Participativo.
Queiroz defendeu o PL 1.546/24, que veta descontos em folha para mensalidades de sindicatos e associações, mesmo com autorização dos aposentados.
Em agosto, tomate, batata, cebola, arroz e café moído tiveram queda nos preços, com destaque para o tomate, que recuou 13,39%.
Operação Copa 2022 e Plano Punhal Verde e Amarelo são citados como provas do envolvimento do ex-presidente.
O ministro reforçou que este é o momento em que se deve discutir as penas, e não uma possível anistia.
Segundo Gilmar, os ataques à soberania "foram estimulados por radicais inconformados com a derrota do seu grupo político nas últimas eleições presidenciais".
