A audiência ocorreu a dois dias da segunda reunião da Comissão de Conciliação, criada pelo próprio ministro para discutir a Lei do Marco Temporal.
Decisão do ministro Flávio Dino será submetida a referendo do Plenário.
Vice-presidente rebate críticas sobre taxação e cita números. Em 2023, a carga tributária bruta foi 32,4% do PIB [Produto Interno Bruto].
O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, destacou o retorno do país à agenda internacional e seu protagonismo na defesa da democracia.
Ministro Edson Fachin assegurou que o STF fará cumprir a Constituição Federal em relação a temas que afetam povos tradicionais.
Em postagem feita na rede social X, Barroso disse ainda que "a vida civilizada é feita de ideias e não de agressões".
O presidente do STF defendeu a regulação social das novas tecnologias, a fim de prevenir a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio.
Na condição de vice-presidente do STF, Edson Fachin ouviu as preocupações sobre legislação que afeta os direitos dos povos originários.
O ministro Alexandre de Moraes entendeu que Policia Federal apontou gravidade nas condutas, risco de reiteração no crime e necessidade de resguardar as investigações.
