“A atuação da Justiça Eleitoral não pode se limitar a uma postura reativa ou exclusivamente punitiva”, avaliou o ministro.
Episódio foi no trecho entre São Luiz e Brasília.
Ministro da Defesa venezuelano rechaçou ataque dos EUA.
A saída não será imediata. A defesa do ex-presidente deverá informar a data prevista para o procedimento.
Medida veio após negativa do ministro de deixar Ministério do Turismo do governo Lula.
A decisão foi motivada por um pedido feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade, para impedir o pagamento aos parlamentares.
Paulo Pimenta acusou a oposição de desviar o foco da CPMI para atacar o governo e prometeu processar quem acusar o filho de Lula.
A ordem é para recolher documentos insistentemente solicitados pelo Supremo, mas que ainda não foram encaminhados.
Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.