O projeto “MP nas escolas” também levou conhecimento às crianças e adolescentes acerca de seus direitos.
Duas equipes vão trabalhar no recebimento de denúncias de eleitores de forma presencial e por meio dos canais de atendimento.
O alerta é do procurador Mauro Roberto Veras Bezerra, que explicou sobre o fluxo de denúncias considerado normal até o momento.
A investigação visa garantir o cumprimento dos direitos dos consumidores, especialmente no que se refere à celeridade no atendimento e à organização dos serviços ...
Orla do município permanece sob risco iminente de novos desmoronamentos.
Recomendação adverte que qualquer promoção política durante a entrega de bens, em meio à estiagem, poderá resultar em sanções judiciais.
Integrantes de equipe de deputado estadual teriam utilizado veículo da Polícia Militar para entrar em presídio, sem justificativa oficial.
O Ministério Público apontou omissão de Dedei Lobo com relação aos crimes ambientais recorrentes durante sua gestão.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Leda Mara foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no ...
