Caso a decisão seja descumprida, a prefeitura de Urucurituba e a banca organizadora do edital devem pagar uma multa diária de R$ 100 mil.
A investigação visa esclarecer as causas do desabastecimento energético, focando nas necessidades urgentes das comunidades afetadas pelo problema.
O prazo estabelecido para resposta à recomendação é de 15 dias, já para a implantação do registro eletrônico de ponto, são 90 dias, a ...
Nessa quinta-feira (7), o Ministério Publico divulgou a publicação do edital para o preenchimento de vagas e a formação de cadastro reserva.
Desde o dia 1º de dezembro, 15 empresas terceirizadas paralisaram os atendimentos na rede estadual de saúde.
Comitê de Combate à Corrupção pediu investigação do MPAM. Ao Portal AM1, presidentes das agremiações dizem não ter nada de mais nas homenagens.
As novas instalações abrigarão duas Promotorias de Justiça fortalecendo a presença e o compromisso do Ministério Público com a justiça e o bem-estar da ...
O Comitê alega que os prefeitos agem fora da razoabilidade organizando festividades à revelia dos péssimos indicadores sociais dos quais padecem os municípios.
O prefeito Gamaliel Andrade tem o prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município.
