As novas instalações abrigarão duas Promotorias de Justiça fortalecendo a presença e o compromisso do Ministério Público com a justiça e o bem-estar da ...
O Comitê alega que os prefeitos agem fora da razoabilidade organizando festividades à revelia dos péssimos indicadores sociais dos quais padecem os municípios.
O prefeito Gamaliel Andrade tem o prazo de 60 dias para apresentar um Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município.
O Comitê Anticorrupção encaminhou ao MPAM um pedido de fiscalização a fim de que seja cumprida a lei que garante o funcionamento 24 horas ...
Após constatar o problema, o MPAM instaurou Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Barcelos, para explicar a falta dos recursos necessários à ...
Em junho deste ano, o MPAM já havia pedido o afastamento por 90 dias e o bloqueio dos bens do prefeito de Urucurituba por ...
Conforme a Corregedoria, o ato caracteriza a prática de conduta misógina e possível infração disciplinar decorrente de descumprimento de dever funcional.
O MP investiga possível irregularidade no sistema de saúde do município, pela suposta contratação de médicos sem a devida habilitação.
Constantes cortes na energia elétrica prejudicavam escolas, hospitais e demais serviços essenciais do município.
