Governo disse que os dados foram enviados pelo Comitê de Crise Covid-19, ao Ministério Público Federal (MPF), com cópia para os demais órgãos de ...
Bringel é acusado de integrar a organização criminosa que desviava verba pública e realizava pagamento de propina a políticos.
A anulação da instrução normativa deve ocorrer imediatamente após o recebimento, pelo presidente da Funai, da recomendação do MPF.
O documento pede ao ministro da Saúde a realização de ações de acompanhamento, auditoria e controle das medidas adotadas pelo governo no combate à ...
O MPF do Rio Grande do Sul abriu um inquérito para apurar o ensaio clínico com altas doses de cloroquina que foi suspenso após ...
Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina, Weintraub não teria respeitado o resultado ...
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) ingressaram com ação na Justiça Federal para obrigar o governo ...
A lei garante à mulher o direito a um acompanhante, por ela indicado, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto ...
Órgãos fizeram a recomendação com o objetivo de conter, pelos próximos sessenta dias, a proliferação do novo coronavírus (Covid-19)
