Senador afirma que cenário de 2018 pode se repetir nas eleições de 2026.
Caso envolve ausência de comprovação legal e possível desvio de finalidade no custeio de apresentações.
A decisão atinge diretamente o prefeito de Parintins, Mateus Ferreira Assayag.
Para a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, a iniciativa reforça o papel indutor da Corte no uso responsável das florestas.
Durante o evento, os consumidores puderam negociar dívidas com entrada reduzida e descontos que chegavam até 100% em juros e multas.
Marcando os 10 anos do maior festival multicultural do Norte do Brasil, a edição deste ano será realizada nos dias 5, 6 e 7/9.
Além do depósito irregular, os fiscais constataram que a empresa realizava atividades de reciclagem e processamento de material plástico, o que não estava previsto ...
O site possibilita que a vítima solicite, de forma on-line, a medida protetiva de urgência, sendo o pedido automaticamente encaminhado ao Poder Judiciário.
Após descumprimento de ordem do STF, órgão pede multa, bloqueio de verbas e punição mensal ao governo estadual.
