O ministro também afirmou que parte das medidas cautelares impostas confronta-se com a cláusula pétrea da liberdade de expressão".
O julgamento foi realizado na sexta-feira (18/07), pela 1° Vara da Comarca de Manacapuru, no Fórum de Justiça Doutor Giovanni Figliuolo.
Em vídeo, Maria do Carmo critica decisões judiciais e ações em redes sociais, relacionando-as a censura e ameaça à democracia brasileira.
Confronto será nesta quarta-feira (23), às 20h30, no estádio Carlos Zamith, válido pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.
São 46 cursos gratuitos na modalidade a distância. A seleção será por ordem de inscrição e aulas começam em 6 de agosto.
Artigos com relevância macroeconômica e impacto ambiental serão premiados com até R$ 20 mil. As inscrições estão abertas até 8 agosto.
Outros buzinaços já foram registrados nas principais avenidas da capital.
Na Comissão de Segurança, o requerimento tem a assinatura de membros do colegiado e é encabeçada pelo líder da oposição, Zucco (PL-RS).
Presidente avaliou encontro com chefes de Estado no Chile.
