A iniciativa teve como objetivo promover o cuidado e a educação inclusiva para Pessoas com Deficiência (PcD’s).
Diante da ausência de resposta do partido, a Justiça Eleitoral determina manifestação sobre acordo, sob pena de continuidade da execução.
Parlamentar afirma que decisão foi tomada em diálogo nacional e mantém compromisso com independência do mandato.
A ação reuniu representantes do TCE-AM, FPS, Conede e OSCs e ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa.
A unidade contará com efetivo integrado das Forças de Segurança e também vai atuar no combate aos crimes ambientais e biopirataria.
O tribunal julgou parcialmente procedente uma denúncia e identificou desvio de função de servidores.
Declaração foi dada após derrota de 2 a 1 da seleção para a França nesta quinta-feira (26), em Boston EUA.
Presidente da OAB-AM afirma que entidade já acionou a Justiça e aguarda reavaliação da decisão.
Medida baseada em critérios biológicos passa a valer a partir dos Jogos Olímpicos de 2028.
