Operação Escudo segue ativa em toda a faixa de fronteira, mas bloqueio de R$ 4,3 bilhões pode afetar ações extras de combate ao crime ...
Prefeitura terá dez dias úteis para apresentar documentos e informar a situação atual do certame questionado por empresa especializada em licitações.
Decreto estadual prevê ações integradas de prevenção e monitoramento diante do risco de redução das chuvas, queda dos rios e aumento das queimadas.
Corporação afirma que a transferência para a reserva segue a legislação e não impede responsabilização penal ou disciplinar.
Norma exige autorização da Polícia Federal, reforça controle de armas e estabelece critérios para profissionais e empresas.
Medida que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos segue para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário.
Decreto permite perseguição de fugitivos além das divisas e fortalece investigações conjuntas com Argentina, Paraguai e Uruguai.
Estudo acompanha voluntários entre 60 e 79 anos para investigar reações, produção de anticorpos e segurança do imunizante.
Projeto cria linha especial de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos e crises internacionais; governo estima impacto fiscal de até R$ 140 bilhões.
