Decreto publicado no Diário Oficial detalha etapas, sistemas e responsabilidades para execução das emendas em 2026.
Naquele dia, policiais não conseguiram conter o ataque dos manifestantes contra os prédios dos Três Poderes em Brasília e desistiram de lutar.
Durante a operação de estacionamento irregular, a ação contou com dois guinchos e resultou na remoção de quatro veículos.
Nova etapa do programa inicia nesta quinta-feira e segue com inscrições abertas até o dia 21 de janeiro.
Redução do custo do querosene e concorrência são a causa, diz governo.
Foram mais de 5,8 mil ocorrências, segundo dados são do Centro Integrado De Proteção E Defesa Da Pessoa Idosa (Cipdi).
Empresa questiona edital, condução do pregão e pede suspensão do processo licitatório.
Presidente disse que condenados tiveram direito a ampla defesa.
Documento está disponível na sede da secretaria, na rua Marquês de Quixeramobim, 210, Parque das Laranjeiras, bairro Flores.