Secretaria destaca que projetos em UCs dependem de consentimento das comunidades e que próximos passos envolvem construção do Plano de Ação.
Pensadores de diversas áreas buscam explicar as razões e os sentidos da atual dualidade entre esquerda e direita.
Declarações ocorreram durante a entrega de 400 registros de imóveis pelo programa Manaus Legal.
O relator, deputado Orlando Silva, ampliou as fontes do fundo e reforçou a obrigatoriedade de destinação dos recursos.
A proposta, da Câmara dos Deputados, teve relatório favorável do senador Sergio Moro (União–PR), e segue para votação no Plenário em regime de urgência
A base aliada elogiou a Justiça; já a oposição classificou a prisão de Bolsonaro como “golpe institucional”.
Decisão foi tomada pelo Iphan
Motta destacou que o projeto foi melhorado pela Câmara, que ampliou a redução da alíquota para quem recebe até R$ 7.350.
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões ...
