Segundo o Ministério da Educação (MEC), para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Vereador propõe proibição em casos de coação, ameaça ou cobrança abusiva.
A creche, cuja obra começou em 2011, foi paralisada com mais de 100 obras na região, segundo o Ministério da Educação (MEC).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O indivíduo confessou a participação no roubo.
Em pronunciamento na tribuna, Plínio pediu o apoio dos senadores contra a obstrução do governo para a aprovação da PEC que garantirá recursos para ...
Esse projeto (PL 4.089/2023) foi modificado pelos senadores e, por isso, voltará à Câmara dos Deputados, onde teve origem, para nova análise.
Proposta veda contratações temporárias e terceirizadas, exceto em casos de emergência, e exige concurso público.
Haddad avaliou ainda que a aprovação com unanimidade dá esperança sobre o que é possível construir com o Congresso.
