Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção da declaração para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época.
Além das mudanças no livro de regras, a comissão anunciou três testes que serão feitos em competições abaixo das duas principais divisões defutebol de cada país.
Para os parlamentares, é importante a realização de um debate amplo, envolvendo a sociedade civil, o setor privado, especialistas e órgãos governamentais.
A cada ano, haverá limites na despesa primária reajustados pelo IPCA, e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação.
As novas regras foram publicadas nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União.
O SUS oferece cirurgia de vasectomia e todos os estados brasileiros possuem estabelecimentos para a realização
As novas regras começam a valer a partir do dia 02 de janeiro de 2023; usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional
Agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da CNH, ao número de pontos que geram a suspensão de dirigir e à punição de quem causar mortes por dirigir bêbado
Entre as novidades, está a mudança na propaganda de descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização: deverá ser divulgado o preço real; o preço promocional; e o valor do desconto