Procedimento acompanha medidas da SEDUC para resolver superlotação e recuperar o espaço destinado à biblioteca.
Fato ocorreu no último dia 19 de março, no município.
Ação pretende assegurar direitos de mulheres, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+, ainda vulneráveis no município.
Medida envolve avaliação da carceragem da Delegacia de Pauini e possível atuação judicial.
A obra melhora pousos e decolagens, facilita o transporte e ajuda em emergências, sobretudo na seca, quando o acesso por rio diminui.
Produtores dos dois municípios receberam equipamentos, sementes e itens para beneficiamento e conservação da produção.
O suspeito tentou fugir, mas foi detido. Com ele foram apreendidos R$ 2.395,00 em dinheiro e porções de cocaína.
Segundo a denúncia apresentada, os abusos ocorreram entre 2022 e 2024 dentro da própria escola.
A decisão foi proferida pelo Tribunal Pleno, na sessão desta terça-feira (18), conduzida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.