A CCJ é considerada a comissão mais importante porque analisa a validade jurídica de todos os projetos.
A votação foi realizada em pauta extraordinária e foi rejeitada por 31 dos 35 parlamentares presentes na CMM.
Grupo de Trabalho (GT) apresentou estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo no Brasil.
Além de estarem sem o presidente da Casa, vereador David Reis, que faltou à sessão, os vereadores também estavam sem projetos para votar nesta segunda
Novo líder da minoria na Câmara, deputado do PSOL afirma que centrão tenta o impossível ao buscar inserir governo Bolsonaro na política comum
O prazo final para a entrega das declarações é o dia 30 de abril, mas um projeto a ser analisado pelos senadores estende esse prazo por mais três meses
Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Nº 407/2020, do Governo do Estado, que isenta o ICMS de produtos utilizados no combate ao coronavírus
Josué Neto disse que caso a LDO não possa ser deliberada por questões técnico-legislativas, ela será deliberada entre os dias 18 e 20 de agosto
A proposta determina, ao invés da licença à gestante com duração de 120 dias, a licença parental compartilhada pelos genitores, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 180 dias