Senador afirmou que cabe a ele, "como Presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal".
O governo informou que pagaria mais duas parcelas do benefício, mas reduziria o valor para R$ 300.
Apesar de não terem direito ao benefício, 82,6 mil brasileiros com mais de duas empresas embolsaram a quantia.
Os partidos terão 48 horas para indicar representantes de uma comissão especial que analisará a admissibilidade da denúncia
A MP elimina a necessidade do processo de consulta pública ou lista tríplice para embasar a definição dos nomes
Segundo o ministro Francisco Falcão, há indícios de ilegalidades na compra de respiradores pelo governo do Pará.
O presidente reclamou que a instituição 'voltou atrás' na informação de que é baixa a transmissão entre pessoas assintomáticas.
Cargo será ocupado de forma temporária, segundo o texto. Medida vale enquanto durar o estado de emergência da pandemia no país.
De acordo com Josué, o atual monopólio do gás no Amazonas não está trazendo empregos, renda e benefícios para a sociedade amazonense