Inquérito busca saber se a ação foi individual ou em grupo.
O texto já contava com 194 assinaturas no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira, 13. Para que a PEC fosse ...
"É muito boa a expectativa sobre a aprovação do mercado regulado de carbono" disse Alckmin.
O STF começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo que trata da letalidade policial no Rio ...
Elas ficam mais de cinco horas dedicadas às atividades da casa e de suporte à família, como cuidar de irmãos mais novos e assistir ...
O recurso foi anunciado nesta terça-feira (12), após encontro do prefeito de Manaus, David Almeida, com o presidente Lula (PT).
A categoria busca regulamentação específica para sua atividade, pois, anteriormente, os motociclistas por app ficaram de fora da lei que regulamenta taxistas, mototaxistas.
Cerca de 2,6 milhões ainda estão fora da educação infantil.
O alerta da pesquisadora e professora Beatriz Luz reforça uma preocupação que deve ser tema da COP30.
