Para solicitar a autorização, os interessados terão que apresentar documento de viagem válido, como passaporte, por exemplo.
A proposta tem sido alvo de protestos da sociedade, como movimentos estudantis, que pedem a revogação da reforma no ensino
Salário-educação é destinado para financiamento de ações, programas e projetos educacionais
Fica proibido o consumo e a comercialização de bebidas alcoólicas durante a véspera e no dia das eleições.
Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal
BRASÍLIA, DF – Uma Portaria do Ministério da Saúde – 99/202- 2 – publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), prorroga, por um ano, o contrato de um grupo de 19 profissionais com o Projeto Mais Médicos para o Brasil. ...
Documento interministerial publicado pela Casa Civil, pelos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, e da Infraestrutura, exige comprovante de vacinação para entrada no país
Ato atende às exigências estabelecidas em decisão do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal
O ministro manteve apenas o trecho da portaria que proíbe a demissão de pessoas que não se vacinaram por restrição médica