Tribunal cobra esclarecimentos sobre possível falha no Pregão Eletrônico e determina 15 dias para o prefeito.
Ações reforçam a prioridade do Governo do Amazonas na saúde, com procedimentos oftalmológicos e ampliação da teleconsultas no interior.
O montante a ser devolvido foi definido após constatação de divergências contábeis.
Ação priorizou as inscrições no edital de Pagamento por Serviços Ambientais e a regularização do Cadastro Ambiental Rural
Inquérito apura desatualização do portal de transparência em Presidente Figueiredo.
O documento tem assinatura da promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Figueiredo, Fábia Melo Barbosa de Oliveira.
A decisão de instaurar o inquérito se baseou no teor do Procedimento Preparatório n. 040.2023.000362.
O lugar possivelmente desmatado de forma ilegal está a 50 metros de uma área de proteção ambiental do município.
Locadora de veículos foi alvo da Polícia Federal em operação que investigava fraude em licitações em Presidente Figueiredo
