A decisão de instaurar o inquérito se baseou no teor do Procedimento Preparatório n. 040.2023.000362.
O lugar possivelmente desmatado de forma ilegal está a 50 metros de uma área de proteção ambiental do município.
Locadora de veículos foi alvo da Polícia Federal em operação que investigava fraude em licitações em Presidente Figueiredo
Autuações ocorreram no Ramal da Canastra, e infrator tem 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa.
As decisões foram proferidas na manhã desta quinta-feira (20), durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno.
Ações de vigilância sanitária e combate a zoonoses estão sendo intensificadas no município.
Uso de mulheres candidatas apenas para atingir cota mínima já cassou mandato no Amazonas.
Fernando Vieira diz que Fernanda Lopes dificultou a transição e que agora precisa de tempo para organizar as contas.
Cardete Ferreira Rodrigues, 54, está sendo procurado por tentativa de feminicídio qualificado, violência doméstica e ameaça contra a ex-companheira, de 28 anos.
