Parecer enviado ao STF considera que publicação feita por Flávio Bolsonaro descumpriu restrições, mas avalia que retorno ao regime fechado seria desproporcional.
Com o término dos 90 dias de prisão domiciliar previsto para quarta-feira (24), a continuidade da medida concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro passou a ...
Ministro aplicou a Lei de Execuções Penais, norma que permite a concessão de prisão domiciliar para maiores de 70 anos.
Levantamento indica que 49% defendem permanência em casa, enquanto 42% querem retorno à prisão.
Decisão da Justiça do Amazonas permitiu que Rafael Romano cumpra em casa pena fixada em 45 anos.
O ex-presidente estava internado desde o dia 13 de março depois de passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda.
Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente.
Ex-presidente seguirá cumprindo pena na Papudinha, em Brasília.
Para ministro, instalações da Papudinha oferecem atendimento adequado.
