A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) realizou fiscalização no bairro Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus, nesta segunda-feira, 6. A operação resultou na autuação das Lojas Americanas e do supermercado Nova Era, localizados no Shopping Via ...
Equipes de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) apreenderam, na última semana, 8.670 quilos de margarina impróprios para consumo em uma loja do grupo Makro, localizado à Avenida Rodrigo Otávio, no bairro Japiim, zona Sul ...
Com o objetivo de dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõem a Lei N. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus arts. 4º e 6º, ...
Durante uma ação do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM), realizada na segunda-feira (4), mais de 180 itens vencidos e 45 kg de carnes diversas impróprios para consumo, foram apreendidos no supermercado DB, na Avenida Efigênio Sales, ...
As equipes de fiscalização da Secretaria Executiva de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) autuaram, na manhã de segunda-feira, 26, uma agência bancária no bairro Educandos, zona sul de Manaus, por descumprimento da Lei Estadual no 139/2013 (Lei das Filas). Segundo os fiscais, ...