Além de zerar impostos como IOF e Cofins, o PL nº 2.445/2023 prevê incentivos como estacionamento gratuito e desconto em pedágios.
Objetivo da proposta é dar mais visibilidade, acolhimento e garantir os direitos da população LGBTQIA+ na sociedade.
Ao contrário do que ocorre com a pensão alimentícia, no entanto, a proposta estabelece que não será decretada a prisão do devedor de alimentos compensatórios.
Menezes aponta que resgatar a hora cívica é um benefício social, pois, agrega mais conhecimento e "patriotismo" aos alunos.
A proposta sugere o piso salarial dos jornalistas e radialistas em três salários mínimos e meio (R$ 4.620,00).
O substitutivo manteve os dois regimes tributários estabelecidos na Constituição: a ZFM e o Simples Nacional.
Senador Plínio Valério é o mais cotado para assumir a vaga de presidente na Mesa, e caso eleito, irá decidir o relator.
O projeto visa educar e orientar jovens para que, desde cedo, eles saibam lidar com suas finanças.
Esse feriado aconteceria na segunda-feira seguinte à disputa folclórica entre os bois Caprichoso e Garantido.