Placar está em 7 votos a 1 pela inconstitucionalidade do Artigo 19.
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas.
Ao atribuir a frase a Xi Jinping, Gilmar foi corrigido por Luís Roberto Barroso, presidente do STF.
O advogado Alberto Rollo, explica que a decisão de remover as redes é valida para as plataformas com sede, endereço ou domínio no Brasil.
O psicólogo reconhece que é difícil impor limites: adolescentes ganham um celular e aprendem rápido a esconder dos pais.
A rede social descumpriu uma solicitação emergencial das autoridades para derrubar uma transmissão ao vivo em que eram exibidas cenas de violência para crianças ...
