Decisão do TRE-AM fixou tese jurídica para orientar a análise de casos semelhantes durante as Eleições de 2026 no estado.
Casa Branca chama de “censura” regra que impede bigtechs de recomendar perfis de candidatos por algoritmos durante a campanha.
Ministro Flávio Dino suspendeu, em decisão cautelar, dispositivo que previa a sucessão automática e determinou a aplicação de regra semelhante à da Câmara dos ...
O projeto de lei permite que quem contratou previdência privada antes de 2005 escolha o regime regressivo de Imposto de Renda.
A proposta torna obrigatória a descentralização de recursos para reduzir a concentração no eixo Rio-São Paulo.
