Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias
Militão foi negociado a prazo, e o São Paulo, antes de receber o dinheiro, teria pegado os créditos desta operação com a Score Capital
A função ou o mandato eletivo a ser perdido só pode ser aquele que o infrator ocupava à época do crime
Segundo o Ministério da Economia, as normas visam reduzir a burocracia, aumentar a transparência e diminuir a possibilidade de fraudes e de corrupção.